Como se tornar proprietário de um imóvel em Bali

O crescimento exponencial do valor das propriedades balinesas é muito atraente para os investidores estrangeiros. Histórias sobre dificuldades de possuir propriedade na Indonésia são comuns e, embora existam numerosos comitês discutindo a liberalização das regras de propriedade, a lei indonésia ainda não permite que estrangeiros possuam propriedade privada.

Propriedade livre e alodial
Se você possui propriedade perfeita (Direito de propriedade), significa que você possui o prédio e o terreno onde ele está. Seu nome está no registro de imóveis. Os estrangeiros ainda não são capazes de obter propriedade perfeita. Só é possível para cidadãos indonésios.

Arrendamento
Arrendamento (Hak Sewa) significa que você tem um contrato de arrendamento do freeholder (o proprietário) para usar a propriedade por qualquer número de anos, até 25 anos ou mais. O locatário tem um contrato com o freeholder, definindo direitos legais e responsabilidades de cada lado. Este método oferece proteção completa tanto para o locador quanto para o locatário durante o prazo do aluguel, uma vez que o prazo do aluguel expirou, o contrato pode ser prorrogado ou a propriedade revertida para o proprietário.

Propriedade corporativa
As empresas indonésias estão autorizadas a deter o título de HGB (Direitos de construção), este é o título Direito de Construir. Neste caso, o título de propriedade perfeita é entregue ao estado e a empresa recebe a posse da propriedade sob o direito de uso por um período de 30 anos com direito de prorrogação.
Os investidores estrangeiros podem ter 100% de propriedade das empresas. Isso é chamado de PMA (Penanaman Modal Asing), única forma societária permitida para investimento exclusivamente estrangeiro. Os estrangeiros podem legalmente deter propriedade por meio de um PMA, sem o envolvimento de um acionista indonésio.

Hak Pakai, o 'Direito de uso'
Desde março de 2004 em vigor em Bali. O Hak Pakai pode ser emitido para indivíduos (estrangeiros), mas também para empresas domiciliadas na Indonésia. Hak Pakai é para pessoas que vivem na Indonésia. Isso não significa que você não possa deixar a Indonésia, apenas significa que você passará um tempo considerável do ano na Indonésia.
Hak Pakai é um certificado oficial emitido pelos escritórios de terras. Assim que o certificado Hak Pakai é emitido, o certificado tem precedência sobre qualquer outro título que a propriedade possa ter.

Um estrangeiro pode possuir apenas um título Hak Pakai em seu nome a qualquer momento. O certificado é válido por um período inicial de 25 anos, podendo ser renovado após esse período. Algumas empresas oferecem renovações pré-pagas. É livremente transferível para outro nome, para que você possa comprar e vender títulos Hak Pakai existentes.

Se você tiver alguma dúvida sobre a propriedade em Bali, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco. Nossa equipe experiente terá prazer em ajudar.